Política de Privacidade Institucional
A JM Pisos Industriais e Esportivos respeita a privacidade, valoriza a segurança e sabe o quanto é importante para os usuários de sites, serviços e sistemas conhecerem e estarem seguros sobre a utilização de seus dados. Por isso, empenha-se em esclarecer e divulgar a política de utilização desses dados, para que todos entendam melhor quais informações são obtidas e como são utilizadas.
A presente política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais). Visando assegurar regras claras e atualizadas, a JM Pisos Industriais e Esportivos pode alterar essa política ocasionalmente, por isso recomendamos sua leitura periodicamente.
Todas as informações obtidas pelos sites e sistemas da JM Pisos Industriais e Esportivos são tratadas como confidenciais e de acordo com a legislação competente. Ao acessá-las são obtidas, registradas e armazenadas as informações da conexão e ações do usuário, para propósitos estatísticos, de auditoria e segurança. As informações obtidas podem ser monitoradas, examinadas e inspecionadas, para eventuais medidas de segurança da informação e aprimoramentos. Ao usar sites e sistemas da JM Pisos Industriais e Esportivos o usuário consente e autoriza tais procedimentos de monitoração, auditoria e registro por parte da JM Pisos Industriais e Esportivos.
PrincípiosA JM Pisos Industriais e Esportivos se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º:
- I - finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
- II - adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
- III - necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
- IV - livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
- V - qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
- VI - transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
- VII - segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
- IX - não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
- X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
A JM Pisos Industriais e Esportivos se compromete em aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para estabelecer medidas de segurança para a proteção dos dados pessoais, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e os riscos para os direitos e liberdades do usuário. Será feito uso de criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados ocorra de maneira totalmente encriptada, nas circunstâncias aplicáveis e necessárias.
A JM Pisos Industriais e Esportivos dispõe de processos e equipamentos de segurança para a proteção das informações pessoais dos usuários, quanto à sua confidencialidade, integridade e disponibilidade. Todas as informações armazenadas são tratadas como confidenciais e poderão ser utilizadas nas formas autorizadas por legislação específica ou em atendimento a demandas judiciais. Nos casos de violação às regulamentações internas ou externas, a JM Pisos Industriais e Esportivos oferecerá denúncia às autoridades competentes e se compromete a comunicar ao usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
No entanto, a JM Pisos Industriais e Esportivos se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque cibernético, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
A JM Pisos Industriais e Esportivos não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos indicados em links de suas publicações e documentos e nenhuma organização está autorizada a enviar e-mails em nome da JM Pisos Industriais e Esportivos
Tratamentos realizados com os dados pessoais e dados pessoais sensíveisColeta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência e extração.
Transferências InternacionaisA transferência internacional de dados pessoais somente será permitida para os casos em que o país ou organismo internacional proporcionarem um grau de proteção de dados adequado ao previsto na LGPD, ou quando forem oferecidas garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos e do regime da proteção da LGPD, nos termos do arts. 33 e 34 da LGPD.
CookiesA JM Pisos Industriais e Esportivos utiliza cookies para garantir que será proporcionada a melhor experiência ao usuário enquanto visita os nossos sites. Os cookies são pequenos arquivos de texto com informações que são guardados no dispositivo usado para acessar páginas dos sites da JM Pisos Industriais e Esportivos, servindo para distinguir os tipos de acessos feitos e para salvar determinadas informações, tais como a origem do acesso (endereço IP), o sistema operacional, o navegador utilizado, entre outras.
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Esclarecimento de dúvidas e solicitaçõesPara esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais e solicitações relativas a direitos previstos na LGPD, ou manifestações sobre os tratamentos, entre em contato em JM Pisos Industriais e Esportivos.
